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O Governo aprovou um diploma que visa estimular a saída voluntária dos funcionários públicos para o quadro de mobilidade especial, em troca de uma compensação financeira. A notícia é avançada pelo «Diário de Notícias» (DN).

O processo far-se-á através da chamada licença extraordinária, que permite aos funcionários colocados em mobilidade especial trabalharem no sector privado, continuando a receber uma parte do vencimento pago pelo Estado. Até agora, essa licença podia ser requerida por qualquer funcionário dispensado do serviço. Mas a actual lei ignorava a hipótese de os trabalhadores saírem por iniciativa própria para o quadro de mobilidade especial. O Governo vem agora criar um regime favorável para os trabalhadores que tomem a iniciativa.


Assim, os dispensados «voluntários» vão receber uma subvenção mensal superior à daqueles que tenham sido obrigados a ir para a mobilidade especial. São 75% do salário ilíquido nos primeiros cinco anos (contra os 70% dos funcionários dispensados), 65% até ao 10.º ano (contra 60%) e 55% daí para a frente (contra os 55%).


O novo diploma permite ainda aos voluntários que solicitem a licença extraordinária de imediato, sem terem de esperar pelas chamadas fases de requalificação ou de compensação.

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publicado às 23:53


9 comentários

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De Joao Alfredo a 01.08.2008 às 20:31

Não há mais posts desde outubro/2007? Acabou a mobilidade?
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De marta a 09.01.2009 às 15:21

Estou a 2 anos da reforma. Caso vá para a mobilidade especial quais são as condições da reforma. Fico com o último salário da Função Pública ou consideram o que ganahar no privado.
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De maria a 09.08.2009 às 08:42

Pois o problema é que a mobilidade especial não de aplica a função local. eu já me informei e foi isso que me disseram. senão só pelo ambiente do gosto mais de ti e ti não gosto por isso vou te mudar de funções e poste já a teria pedido.
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De Carmen a 14.03.2011 às 17:26


Gostaria de saber se neste momento (2011) qualquer funcionário do Estdo poderá pedir a licença extraordinária.
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De Joao Alfredo a 01.08.2008 às 20:31

Não há mais posts desde outubro/2007? Acabou a mobilidade?
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De marta a 09.01.2009 às 15:21

Estou a 2 anos da reforma. Caso vá para a mobilidade especial quais são as condições da reforma. Fico com o último salário da Função Pública ou consideram o que ganahar no privado.
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De maria a 09.08.2009 às 08:42

Pois o problema é que a mobilidade especial não de aplica a função local. eu já me informei e foi isso que me disseram. senão só pelo ambiente do gosto mais de ti e ti não gosto por isso vou te mudar de funções e poste já a teria pedido.
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De Carmen a 14.03.2011 às 17:26


Gostaria de saber se neste momento (2011) qualquer funcionário do Estdo poderá pedir a licença extraordinária.
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De Sofia a 21.04.2016 às 15:33

Não aconselho ninguem a ir para a mobilidade e uma armadilha de precariedade

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