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O Governo aprovou um diploma que visa estimular a saída voluntária dos funcionários públicos para o quadro de mobilidade especial, em troca de uma compensação financeira. A notícia é avançada pelo «Diário de Notícias» (DN).

O processo far-se-á através da chamada licença extraordinária, que permite aos funcionários colocados em mobilidade especial trabalharem no sector privado, continuando a receber uma parte do vencimento pago pelo Estado. Até agora, essa licença podia ser requerida por qualquer funcionário dispensado do serviço. Mas a actual lei ignorava a hipótese de os trabalhadores saírem por iniciativa própria para o quadro de mobilidade especial. O Governo vem agora criar um regime favorável para os trabalhadores que tomem a iniciativa.


Assim, os dispensados «voluntários» vão receber uma subvenção mensal superior à daqueles que tenham sido obrigados a ir para a mobilidade especial. São 75% do salário ilíquido nos primeiros cinco anos (contra os 70% dos funcionários dispensados), 65% até ao 10.º ano (contra 60%) e 55% daí para a frente (contra os 55%).


O novo diploma permite ainda aos voluntários que solicitem a licença extraordinária de imediato, sem terem de esperar pelas chamadas fases de requalificação ou de compensação.

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publicado às 23:53

Proposta de Lei que altera a Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, que torna extensivo o regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, cria a protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública e adopta medidas de ajustamento em matéria de aposentação dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações


Esta Proposta de Lei, hoje aprovada na generalidade, visa alterar a Lei da Mobilidade e o Estatuto de Aposentação e criar o regime de protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública vinculados por contrato administrativo de provimento e por contrato individual de trabalho, através da aplicação do regime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem.


A alteração à Lei da Mobilidade surge em resultado da experiência da sua aplicação durante o corrente ano e cria um regime mais favorável de licença extraordinária para quem solicite a colocação em situação de mobilidade especial.


Neste sentido, altera-se pontualmente aquela Lei que estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Central do Estado, procedendo-se a alguns ajustamentos, em resultado da experiência da sua aplicação durante o ano de 2007, e criando-se um regime mais favorável de licença extraordinária para quem solicite a colocação em situação de mobilidade especial.


Por outro lado, estende-se, a título facultativo, aos trabalhadores da Administração Pública vinculados por contrato individual de trabalho, o regime de mobilidade especial consagrado na Lei da Mobilidade.


Assim, possibilita-se, em caso de despedimento colectivo ou despedimento por extinção do posto de trabalho, que os trabalhadores possam requerer a passagem para a situação de mobilidade especial, permitindo que os serviços competentes procedam à sua eventual recolocação nos termos da mesma lei. Caso esta recolocação não seja possível no prazo de um ano após a passagem para a situação de mobilidade especial, estes trabalhadores verão cessados os seus contratos de trabalho, nos termos gerais.


Cria-se, numa lógica de convergência, o regime de protecção no desemprego dos trabalhadores vinculados por contrato administrativo de provimento e por contrato individual de trabalho, neste último caso desde que abrangido pelo regime de protecção social da função pública. Para este efeito, os trabalhadores são inscritos no regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem exclusivamente para a eventualidade de desemprego.


Reconhecendo a existência de carreiras contributivas para um regime de protecção social distinto do regime geral de segurança social, prevê-se que, em caso de superveniência da eventualidade desemprego sem que estejam cumpridos os prazos de garantia legalmente previstos, as entidades empregadoras procedam ao pagamento retroactivo das contribuições até perfazer aqueles prazos, garantindo-se assim uma efectiva protecção daqueles trabalhadores nesta eventualidade.


Prevê-se ainda, a título transitório, que durante o ano de 2008 aquela inscrição é suspensa, sendo o subsídio de desemprego pago pelo serviço a que o trabalhador estava vinculado.

São efectuados ajustamentos em matéria de aposentação da generalidade dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações, aprofundando o esforço de aproximação ao regime da segurança social, sem perder de vista o reforço da sustentabilidade financeira do sistema.


Permite-se a aposentação, para quem já tenha atingido a idade legal, com um tempo de serviço decrescente, entre 36 anos em 2007 até 15 anos em 2015, no sentido da convergência com as regras do regime geral da segurança social (15 anos).


Reformula-se o regime de aposentação antecipada, por forma a que a carreira completa, deixando de constituir requisito de aposentação, que passa agora a ser de 36 anos, permaneça como condição indispensável à obtenção de uma pensão por inteiro e à aplicação das regras de redução das penalizações por excesso de tempo de serviço.

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publicado às 00:39

Proposta de Lei que altera a Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, que torna extensivo o regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, cria a protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública e adopta medidas de ajustamento em matéria de aposentação dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações


Esta Proposta de Lei, hoje aprovada na generalidade, visa alterar a Lei da Mobilidade e o Estatuto de Aposentação e criar o regime de protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública vinculados por contrato administrativo de provimento e por contrato individual de trabalho, através da aplicação do regime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem.


A alteração à Lei da Mobilidade surge em resultado da experiência da sua aplicação durante o corrente ano e cria um regime mais favorável de licença extraordinária para quem solicite a colocação em situação de mobilidade especial.


Neste sentido, altera-se pontualmente aquela Lei que estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Central do Estado, procedendo-se a alguns ajustamentos, em resultado da experiência da sua aplicação durante o ano de 2007, e criando-se um regime mais favorável de licença extraordinária para quem solicite a colocação em situação de mobilidade especial.


Por outro lado, estende-se, a título facultativo, aos trabalhadores da Administração Pública vinculados por contrato individual de trabalho, o regime de mobilidade especial consagrado na Lei da Mobilidade.


Assim, possibilita-se, em caso de despedimento colectivo ou despedimento por extinção do posto de trabalho, que os trabalhadores possam requerer a passagem para a situação de mobilidade especial, permitindo que os serviços competentes procedam à sua eventual recolocação nos termos da mesma lei. Caso esta recolocação não seja possível no prazo de um ano após a passagem para a situação de mobilidade especial, estes trabalhadores verão cessados os seus contratos de trabalho, nos termos gerais.


Cria-se, numa lógica de convergência, o regime de protecção no desemprego dos trabalhadores vinculados por contrato administrativo de provimento e por contrato individual de trabalho, neste último caso desde que abrangido pelo regime de protecção social da função pública. Para este efeito, os trabalhadores são inscritos no regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem exclusivamente para a eventualidade de desemprego.


Reconhecendo a existência de carreiras contributivas para um regime de protecção social distinto do regime geral de segurança social, prevê-se que, em caso de superveniência da eventualidade desemprego sem que estejam cumpridos os prazos de garantia legalmente previstos, as entidades empregadoras procedam ao pagamento retroactivo das contribuições até perfazer aqueles prazos, garantindo-se assim uma efectiva protecção daqueles trabalhadores nesta eventualidade.


Prevê-se ainda, a título transitório, que durante o ano de 2008 aquela inscrição é suspensa, sendo o subsídio de desemprego pago pelo serviço a que o trabalhador estava vinculado.

São efectuados ajustamentos em matéria de aposentação da generalidade dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações, aprofundando o esforço de aproximação ao regime da segurança social, sem perder de vista o reforço da sustentabilidade financeira do sistema.


Permite-se a aposentação, para quem já tenha atingido a idade legal, com um tempo de serviço decrescente, entre 36 anos em 2007 até 15 anos em 2015, no sentido da convergência com as regras do regime geral da segurança social (15 anos).


Reformula-se o regime de aposentação antecipada, por forma a que a carreira completa, deixando de constituir requisito de aposentação, que passa agora a ser de 36 anos, permaneça como condição indispensável à obtenção de uma pensão por inteiro e à aplicação das regras de redução das penalizações por excesso de tempo de serviço.

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publicado às 00:39

O Ministério de Alberto Costa fez as contas e concluiu que tem 327 funcionários a mais. A proposta de passagem para o quadro de mobilidade especial está já nas mãos de Teixeira dos Santos.


Em nome da racionalização dos recursos humanos e tendo em conta os objectivos de cada serviço, os mais de 300 trabalhadores deverão passar para a mobilidade geral. São pessoas da carreira administrativa, auxiliar e operária.

A proposta foi já entregue ao Ministério das Finanças e, de acordo com as informações sobre o documento a que a Renascença teve acesso, os serviços e organismos do Ministério da Justiça com maior redução de efectivos são a Direcção Geral dos Serviços Prisionais, a Direcção Geral de Reinserção Social e o Instituto dos Registos e Notariado.

Por outro lado, livre de reduções de efectivos ficam a Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça, o Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios e a Secretaria Geral do Ministério. Não há também saídas do quadro dos oficiais de justiça.

O Ministério de Alberto Costa justifica a dispensa das 327 pessoas com as modernizações tecnológicas e com a concentração de serviços, que reduziram já em 25% os cargos de dirigentes.


Fonte: Radio Renascença

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publicado às 00:26

O Ministério de Alberto Costa fez as contas e concluiu que tem 327 funcionários a mais. A proposta de passagem para o quadro de mobilidade especial está já nas mãos de Teixeira dos Santos.


Em nome da racionalização dos recursos humanos e tendo em conta os objectivos de cada serviço, os mais de 300 trabalhadores deverão passar para a mobilidade geral. São pessoas da carreira administrativa, auxiliar e operária.

A proposta foi já entregue ao Ministério das Finanças e, de acordo com as informações sobre o documento a que a Renascença teve acesso, os serviços e organismos do Ministério da Justiça com maior redução de efectivos são a Direcção Geral dos Serviços Prisionais, a Direcção Geral de Reinserção Social e o Instituto dos Registos e Notariado.

Por outro lado, livre de reduções de efectivos ficam a Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça, o Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios e a Secretaria Geral do Ministério. Não há também saídas do quadro dos oficiais de justiça.

O Ministério de Alberto Costa justifica a dispensa das 327 pessoas com as modernizações tecnológicas e com a concentração de serviços, que reduziram já em 25% os cargos de dirigentes.


Fonte: Radio Renascença

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publicado às 00:26


Os docentes declarados com incapacidade para o exercício de funções docentes mas aptos para outras poderão vir a integrar o regime de mobilidade especial da função pública.
Segundo o diploma, os professores declarados com incapacidade para a docência terão, em último caso, de integrar o regime de mobilidade especial se lhes for negada a colocação nos serviços da sua preferência ou se, por exemplo, lhes for negada a aposentação.

"A mobilidade especial torna-se uma solução de fim de linha, só quando todas as outras estão esgotadas, designadamente a aposentação, a reclassificação ou reconversão ou a vontade do próprio docente pedir uma licença sem vencimento", explicou à Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.

"Se não for possível integrá-los noutro serviço, se não for possível reclassificá-los e se não tiverem uma doença protegida - só nestes casos permanecerão nas escolas - então a solução será a mobilidade", acrescentou Jorge Pedreira.

Assim, os docentes considerados incapazes pela junta médica para o exercício de funções docentes podem requerer de imediato a sua colocação em situação de mobilidade especial e, caso não o façam, são submetidos a um processo de reclassificação ou de reconversão profissionais para diferente carreira ou categoria.

Depois, o serviço ou organismo da preferência do professor pronuncia-se, favoravelmente ou não, e em caso desfavorável ou em caso do docente não manifestar a sua preferência poderá este pedir a sua colocação no regime de mobilidade especial.

Os docentes que não tenham solicitado a sua colocação neste regime ou cuja reclassificação ou reconversão não tenha sido promovida ou que tenham recusado colocação são obrigados a requerer a sua apresentação à junta médica da Caixa Geral de Aposentações. Se não o fizerem passam automaticamente à situação de licença sem vencimento de longa duração.

Aqueles que não obtiverem a aposentação são forçados a integrar a situação de mobilidade especial, bem como aqueles que não reunirem os requisitos mínimos de tempo de serviço para se aposentarem.

O diploma anterior previa que nestes casos os docentes se mantinham no exercício das funções indicadas pelos órgãos de direcção do estabelecimento de ensino até à obtenção dos requisitos mínimos de tempo de serviço.

Por outro lado, os docentes na situação de dispensa da componente lectiva ou declarados incapazes para o exercício de funções lectivas podem requerer, a qualquer altura, o gozo de licença sem vencimento de longa duração.

O diploma justifica ainda estas alterações com a necessidade de "clarificar e mesmo ponderar outras soluções que reforcem o aproveitamento racional e eficiente dos docentes colocados em situação de desadaptação ou subocupação funcional, tornando-os destinatários de novos instrumentos de mobilidade que melhorem as suas condições de requalificação ou reafectação funcional".

Sublinhando que esta é uma "solução de recurso" e que só será aplicada depois de todas as outras não funcionarem, o secretário de Estado adiantou que o universo potencial de professores que poderá integrar o regime de mobilidade especial é de cerca de 2500.

Para a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a tutela está a negar e a contrariar "um compromisso assumido politicamente" pela ministra da Educação e "prepara-se para se ver livre de docentes". O sindicato recorda ainda declarações da ministra no Parlamento, em Novembro do ano passado, nas quais Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que a tutela não tinha qualquer intenção de colocar "um único professor" no quadro de supranumerários.

O diploma do Ministério da Educação dá ainda a possibilidade aos professores de quadro de escola ou de zona pedagógica sem componente lectiva, os chamados horários-zero, de requerer a qualquer altura a integração no regime de mobilidade especial.

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publicado às 01:05


Os docentes declarados com incapacidade para o exercício de funções docentes mas aptos para outras poderão vir a integrar o regime de mobilidade especial da função pública.
Segundo o diploma, os professores declarados com incapacidade para a docência terão, em último caso, de integrar o regime de mobilidade especial se lhes for negada a colocação nos serviços da sua preferência ou se, por exemplo, lhes for negada a aposentação.

"A mobilidade especial torna-se uma solução de fim de linha, só quando todas as outras estão esgotadas, designadamente a aposentação, a reclassificação ou reconversão ou a vontade do próprio docente pedir uma licença sem vencimento", explicou à Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.

"Se não for possível integrá-los noutro serviço, se não for possível reclassificá-los e se não tiverem uma doença protegida - só nestes casos permanecerão nas escolas - então a solução será a mobilidade", acrescentou Jorge Pedreira.

Assim, os docentes considerados incapazes pela junta médica para o exercício de funções docentes podem requerer de imediato a sua colocação em situação de mobilidade especial e, caso não o façam, são submetidos a um processo de reclassificação ou de reconversão profissionais para diferente carreira ou categoria.

Depois, o serviço ou organismo da preferência do professor pronuncia-se, favoravelmente ou não, e em caso desfavorável ou em caso do docente não manifestar a sua preferência poderá este pedir a sua colocação no regime de mobilidade especial.

Os docentes que não tenham solicitado a sua colocação neste regime ou cuja reclassificação ou reconversão não tenha sido promovida ou que tenham recusado colocação são obrigados a requerer a sua apresentação à junta médica da Caixa Geral de Aposentações. Se não o fizerem passam automaticamente à situação de licença sem vencimento de longa duração.

Aqueles que não obtiverem a aposentação são forçados a integrar a situação de mobilidade especial, bem como aqueles que não reunirem os requisitos mínimos de tempo de serviço para se aposentarem.

O diploma anterior previa que nestes casos os docentes se mantinham no exercício das funções indicadas pelos órgãos de direcção do estabelecimento de ensino até à obtenção dos requisitos mínimos de tempo de serviço.

Por outro lado, os docentes na situação de dispensa da componente lectiva ou declarados incapazes para o exercício de funções lectivas podem requerer, a qualquer altura, o gozo de licença sem vencimento de longa duração.

O diploma justifica ainda estas alterações com a necessidade de "clarificar e mesmo ponderar outras soluções que reforcem o aproveitamento racional e eficiente dos docentes colocados em situação de desadaptação ou subocupação funcional, tornando-os destinatários de novos instrumentos de mobilidade que melhorem as suas condições de requalificação ou reafectação funcional".

Sublinhando que esta é uma "solução de recurso" e que só será aplicada depois de todas as outras não funcionarem, o secretário de Estado adiantou que o universo potencial de professores que poderá integrar o regime de mobilidade especial é de cerca de 2500.

Para a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a tutela está a negar e a contrariar "um compromisso assumido politicamente" pela ministra da Educação e "prepara-se para se ver livre de docentes". O sindicato recorda ainda declarações da ministra no Parlamento, em Novembro do ano passado, nas quais Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que a tutela não tinha qualquer intenção de colocar "um único professor" no quadro de supranumerários.

O diploma do Ministério da Educação dá ainda a possibilidade aos professores de quadro de escola ou de zona pedagógica sem componente lectiva, os chamados horários-zero, de requerer a qualquer altura a integração no regime de mobilidade especial.

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